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Arnaldo Jardim - Rio+20: podemos mais!




Publicado em 18/11/2011

Descrição:

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é uma oportunidade para olharmos o futuro, ir além das limitadas COP 16 (Cancún) e da COP 10 (Nagoya), e assim oferecer sobrevida às negociações multilaterais em torno das mudanças climáticas que serão fundamentais para mitigar os efeitos do aquecimento global e para a preservação da biodiversidade no planeta. Com o objetivo de debater “Economia Verde e a Erradicação da Pobreza”, a grande pergunta a ser respondida na Rio+20 será: que tipo de desenvolvimento nós queremos e como metas e objetivos serão pactuados!

Da Eco-92 à Rio+20

Duas décadas após a realização da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), considerada a mais importante até hoje sobre o tema, é possível constatar importantes avanços em direção à prerservação do planeta, resultado dos acordos pactuados, dentre os quais destaco: a Convenção do Clima, a Convenção de Biodiversidade, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio de Janeiro e a Agenda 21, que fizeram avançar a agenda ambiental nos países signatários.

A Convenção do Clima foi ratificada e seguida pela adoção do Protocolo de Kyoto, em 1997, que fixou reduções mandatórias de emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento da Terra para os países industrializados e instituiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os Estados Unidos, contudo, não ratificaram o Protocolo de Kyoto, o que reduzindo em muito sua eficácia e, no momento, está em momento de redefinição. Por sua vez, a Convenção da Biodiversidade só teve o seu primeiro protocolo adotado em Nagoya, em 2010, e ainda não entrou em vigor.

Respostas urgentes


Nesses últimos 20 anos, a população cresceu 26%, são 1,45 bilhão de pessoas a mais. O consumo de recursos naturais aumentou 40%, evidenciando que mantido o atual uso acelerado dos recursos naturais vamos enfrentar, em breve, a escassez de recursos naturais. A emissão de CO2 aumentou 36%, o que fez com que a temperatura global subisse 0,4 graus Celsius. O número de catástrofes reportadas anualmente dobrou, passando de 200 para aproximadamente 400. A Biodiversidade diminuiu 12%. Os dados do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente revelam a necessidade de darmos uma resposta rápida e urgente.

Expectativas de avanços

O documento brasileiro preparatório, enviado a ONU, para a Rio+20, por vezes vago e ambíguo, em especial sobre temas como energias renováveis, contêm avanços importantes, como: a adoção de objetivos globais de desenvolvimento sustentável; a erradicação total do pobreza; o empoderamento das mulheres; o acesso universal aos recursos hídricos; a renovação do sistema multilateral. O Governo propõe ainda a adoção de índices de sustentabilidade para referência de investimentos e o incentivo a financiamentos internacionais para projetos de cunho ambiental, bem como a reforma do Conselho Econômico e Social das ONU (Ecosoc), de forma que o órgão passe a incluir o componente da sustentabilidade em suas ações, além de tornar obrigatória as doações dos países ao PNUMA, que hoje são voluntárias.

Referência internacional

O Brasil pode e deve se consolidar como uma das principais lideranças mundiais na defesa do meio ambiente, graças à sinergia entre as legislações inovadoras, o comprometimento do setor produtivo, a participação efetiva de ONG´s ambientais e o envolvimento da sociedade.

O Brasil apresentou ao mundo reduções substantivas nos índices históricos de desmatamento, um compromisso assumido pelo Governo Brasileiro mesmo antes da aprovação do REDD – Fundo Internacional de Combate ao Desmatamento. Calcula-se que o desmate de florestas responde por 15% das emissões globais de gases estufa.

Outras iniciativas também merecem destaque: a Lei Nacional de Mudanças Climáticas que estabelece metas claras de redução de emissões de gases estufa e conta com um fundo para financiar políticas de mitigação e incentivo a economia de baixo carbono; a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da qual participei ativamente como presidente do Grupo de Trabalho responsável pela sua formulação, já apresenta bons resultados; além da experiência bem sucedida com o etanol e a bioeletricidade, oriundas da cana de açúcar.

Desafios e oportunidades

O mundo ainda não reagiu, à altura, ao desafio que as mudanças climáticas nos impõem. Os países ainda preferem manter vantagens individuais à premência das necessárias decisões coletivas.

A própria ONU, ao convocar a Rio+20, limitou seu escopo: ela terá apenas três dias de duração, enquanto a Eco-92 teve duração de 15 dias. Antes da Rio+20, haverá em Durban, na África do Sul, em dezembro, a Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 17).

Ninguém espera que a Rio+20 repita o “sucesso” da Eco-92, mas esperamos que “não seja um evento vazio emoldurado por um cenário maravilhoso”. Apesar das indefinições, iniciativas locais já estão em curso e provam que a sustentabilidade veio para ficar, consolidando um caminho sem volta rumo a uma economia global de baixo carbono, que seja inclusiva e assegure o futuro das próximas gerações.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Frente Ambientalista da Câmara Federal

E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
blog: www.arnaldojardim.com







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