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Valor Econômico: Petrobras favoreceu escolas de samba




Publicado em 05/01/2015

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Por Juliano Basile

A Petrobras fez patrocínios para o carnaval carioca, em 2008, atendendo a ordens do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levaram a prejuízos de milhões de reais. Segundo depoimento de Geovane de Morais, ex-gerente da área de Comunicação do Abastecimento da estatal, o então presidente determinou a Paulo Roberto Costa que desse R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas de samba do Rio de Janeiro. A verba ultrapassou os limites previstos, a liberação foi feita sem controle dos gastos e resultou em danos financeiros à empresa.

Geovane, então militante do PT da Bahia, foi demitido em 2009, após a constatação das irregularidades, mas permaneceu na Petrobras até agosto de 2013 porque a companhia considerou que ele estava em licença médica e não poderia ser afastado.
Em nota ao Valor, o Instituto Lula informou que a fiscalização do patrocínio cabe à Petrobras. Presidente da estatal na época, José Sérgio Gabrielli disse que houve apuração interna dos desvios e a demissão do gerente.

As informações sobre os prejuízos estão no depoimento de 13 de março de 2009 à Comissão Interna de Apuração de desvios na Comunicação do Abastecimento. Geovane falou sobre outras fraudes em patrocínios envolvendo comunidades carentes, como a favela da Rocinha, e campanhas institucionais, como combate à dengue e paz no trânsito. No relatório da comissão há mais de 80 páginas sobre os desvios na área de Comunicação mas, o depoimento de Geovane foi reduzido a termo, ou seja, foi editado e subtraido dos nomes de políticos e autoridades. Já na íntegra do áudio a que o Valor teve acesso Lula é citado várias vezes, ao longo de mais de quatro horas de gravações, como a pessoa que determinou a realização do patrocínio que, em seguida, foi considerado irregular pela comissão.

Geovane afirmou que o objetivo da Petrobras, na época, foi acobertar as ações de patrocínios que levaram a um rombo de mais R$ 58 milhões pagos a serviços não prestados pela comunicação em 2008. Houve ainda R$ 44 milhões gastos com notas duplicadas e outros pagamentos que mesmo os integrantes da comissão tiveram dificuldades em verificar. Ao todo, as estimativas de desvios do relatório alcançaram R$ 151 milhões.

Ao patrocinar o carnaval de 2008, a Petrobras informou que arcou com R$ 12 milhões com o objetivo de ajudar as comunidades das 12 escolas de samba. Mas o valor foi superior a essa quantia. Foram gastos R$ 4,7 milhões num contrato para a organização de dois camarotes - um para a Petrobras e outro para a Diretoria de Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa.

"Em 10 de janeiro de 2008, o diretor Paulo Roberto chama eu (sic), a Carmen [Swire, na época, gerente-geral do Abastecimento] e a Venina [Velosa da Fonseca, então gerente executiva] na sala dele e disse que o Lula disse que era para dar R$ 1 milhão para cada escola", afirmou Geovane. O problema, segundo ele, foi que o carnaval daquele ano começaria em 2 de fevereiro e não havia tempo para fazer licitações. "Faltavam 15 dias e, em 15 dias, você não contrata nem licita muito menos numa condição dessas. Você não vai licitar espaço da Liesa", continuou, referindo-se à Liga Independente das Escolas de Samba.

A área técnica da Petrobras respondeu que não havia como atender ao pedido do presidente dado o curto espaço de tempo. A questão foi parar na Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto de onde voltou com uma ordem para que fosse feito o patrocínio às escolas, pois "o presidente quer porque quer", contou.

Além do tempo, havia outro problema. A área de comunicação institucional da Petrobras não tinha autorização para fazer patrocínio de carnaval. A solução, segundo Geovane, foi "patrocinar o samba como patrimônio imaterial do Brasil".

Ao todo, foram gastos bem mais do que os R$ 12 milhões prometidos às escolas de samba. Houve custos extras para os camarotes, contratados na última hora, para as chamadas "ações de relacionamento" em que a companhia leva autoridades para eventos e outros repasses às escolas que a comissão de apuração teve dificuldades de identificar dada a informalidade das negociações. A cota da Vila Isabel, por exemplo, teria subido para R$ 1,2 milhão. "Era orientação da Casa Civil apoiar o carnaval da Vila Isabel", disse Geovane.

Questionado se outras gerentes do Abastecimento, como Venina e Carmen, estavam conscientes dos prejuízos com o patrocínio, Geovane respondeu: "Não. Que eu sabia, não. Isso foi tratado o seguinte: o Lula mandou fazer. São R$ 12 milhões de patrocínio e vocês vão sentar e articular". Ele relatou que ninguém queria aparecer no contrato de R$ 4,7 milhões com a Liesa "para fazer festa e camarote". "Isso com certeza seria crise institucional", afirmou. Por isso, o contrato foi acobertado. "No carnaval, o objetivo era mesmo esconder o boi para ninguém ver", admitiu.

Um dos cinco integrantes da comissão perguntou se o ex-gerente não deveria ter pedido autorização por escrito para fazer o patrocínio. Geovane respondeu que assumiu o risco sozinho, mas reclamou que, além de Paulo Roberto, Graça Foster, a atual presidente da Petrobras, e outros diretores participaram do carnaval. "Toda a diretoria estava lá. Há fotos deles. Agora, ninguém quer aparecer. Mas eles levaram as suas famílias, pularam, desfilaram. Alguns levaram 20, 40 membros de suas famílias. Só tinham vacas gordas. Mas quem está pagando a conta todinha, agora, sou eu." Ele relatou que recebeu listas imensas de autoridades que queriam participar de corridas da Fórmula 1 e que a Diretoria de Abastecimento deveria assumir os custos. "Me dão uma relação imensa com gente da Casa Civil, com gente do arco da velha, com passagens, com gente do governo da Bahia, do governo de São Paulo, com assessora do Lula. Disseram que isso era da conta do Abast [sigla para a Diretoria de Abastecimento], que o Abast assumisse."

Um integrante da comissão perguntou qual foi o interesse do presidente da República em patrocinar o carnaval. "Pressão dos bicheiros", respondeu Geovane. "O presidente da Portela foi falar com os 11 presidentes [das escolas] e pressionaram muito o Lula. E tinha a questão política e eleitoral do Sérgio Cabral. Eles pressionaram o Lula e ele foi obrigado a liberar."

Lula anunciou o apoio às escolas após uma reunião com Cabral e com o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, em 8 de dezembro de 2007. Na época, eles deram entrevistas dizendo que o objetivo seria ajudar as comunidades carentes das escolas do Rio e apoiar o carnaval. Mas o depoimento de Geovane e o relatório da comissão mostram que o patrocínio foi inserido dentro de um esquema de desvio de verbas dentro da Petrobras. O ex-gerente afirmou que a maioria dos serviços prestados pela comunicação foi feita sem o controle das contrapartidas e muitos pedidos de patrocínios foram aceitos por virem com uma "orientação de cima". "Na maioria das áreas, os pedidos eram informais. Vinham por diferentes canais. Às vezes, você fazia uma coisa e vinha uma ordem de cima para fazer outra", contou.

"A informalidade chegava, às vezes, a tal ponto de termos pressão externa, inclusive de lobistas." Como exemplo, ele citou um patrocínio para corridas da Fórmula Indy. A Petrobras recebeu uma proposta para pagar US$ 13,8 milhões a uma empresa que faria ações de marketing na Indy. Segundo Geovane, houve autorização de Paulo Roberto Costa para disponibilizar verbas ao evento, mas a área técnica da companhia negou sob a alegação de que a estatal só patrocina esportes motorizados quando há o uso de suas tecnologias, o que não ocorria na Indy. "Aí, o cara [lobista] continuou na pressão. Foi a Brasília e pressionou, falou com gente importante e voltou. Pressionou Paulo Roberto dia e noite", continuou Geovane. "Mas ele falava em nome de quem? Se ele ligasse para mim, eu mandava plantar banana, mas, talvez, ele estivesse representando outros interesses", questionou um dos integrantes da comissão. "Exatamente. Outras pessoas que podiam dar um breque nele e não davam. Ele ia lá e falava com o Paulo Roberto", respondeu Geovane. A comissão insistiu, perguntando novamente se o lobista falava em nome de alguma empresa. "O nome que ele trazia era Foster", completou o ex-gerente, sem dar maiores explicações.

Em outro trecho do depoimento, os integrantes da comissão perguntaram se essa empresa com o nome Foster está ligada a alguém da Petrobras. "Eu não sei te precisar", respondeu Geovane. No relatório, a comissão não apontou irregularidades à Graça Foster nem à empresa de seu marido. Em nota, a Petrobras informou que a menção ao nome "Foster" diz respeito a uma empresa do Grupo Muranno, que teria promovido ações da Formula Indy para a comunicasção do abastecimento em 2008. A estatal também acrescentou que "nada há de irregular" na participação de membros da diretoria nos eventos carnavalescos, pois faz parte do relacionamento da empresa com seu público de interesse.

No caso da Fórmula Indy, como não havia produto da Petrobras nas cinco corridas patrocinadas, em 2008, a saída foi caracterizar a verba como "ação de relacionamento e não de patrocínio de marca". Para tanto, a comunicação levou os pilotos brasileiros de destaque na competição - Tony Kanaan e Hélio Castro Neves - para dentro do camarote da companhia "para eles falarem do etanol".

De acordo com o depoimento, sem saber das irregularidades, ambos os pilotos acabaram participando de uma fraude da companhia.
Geovane disse que vários patrocínios caíam na informalidade. "Quando você vai para o orçamento, ficam achando que eu sou escroto, que combinou R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões e deu R$ 7 milhões, R$ 8 milhões. Mas, os pedidos vêm do formal ao informal. Às vezes, me pediam no corredor."

Pelas normas internas da Petrobras, a contratação de fornecedores deve ser feita a partir de uma lista previamente definida. Geovane contou que isso não era cumprido. Quando os investigadores da comissão lhe perguntaram o motivo, ele pediu para que o gravador fosse desligado. Nas quatro horas de áudio que o Valorteve acesso, esse mesmo pedido foi feito em outras três ocasiões porque o ex-gerente tinha medo de sofrer retaliações.

Um dos relatos de fraudes envolveu a contratação de uma empresa de um chefe de gabinete de um dos secretários da então governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Faria. Geovane disse que, após reclamação da governadora pela perda da refinaria do Nordeste, que foi construída em Pernambuco, a Petrobras decidiu patrocinar um circuito cultural em 40 cidades potiguares ao custo de R$ 6 milhões a serem pagos à empresa do chefe de gabinete. O ex-gerente disse que o compromisso foi fechado informalmente. "Foi tudo de boca. Me disseram: 'assine aqui e eu assinei'."

Segundo o depoimento, em patrocínios para jogos de futebol em favelas, não se observava sequer se havia uma faixa ou placa publicitária da estatal. "Na maioria dos patrocínios da Petrobras, você não consegue auditar essa contrapartida. Às vezes, o cara faz um evento e nem botou a sua marca. Ele pegou o seu dinheiro e não fez." Muitos pedidos feitos com interferência política não foram sequer questionados. Como exemplo, Geovane citou R$ 2 milhões despendidos com cartilhas educativas para crianças no trânsito e para o combate à dengue. "Veio de cima e eu não questionei nem disse que não ia fazer."

Os pedidos foram tantos que acabaram se transformando numa bola de neve. "Em 2005 e 2006, era briga para ver quem fazia as coisas porque era dinheiro saindo pelo ladrão. Dinheiro não era problema. Desde que desse para eles fazerem com as empresas deles, dava para fazer tudo", disse Geovane, sem especificar quem eram "eles". O gerente admitiu que a companhia passou a utilizar cada vez mais os ZPQSs - sigla da estatal para contratações de pequenos serviços - de modo a camuflar os desvios.

Geovane revelou ainda uma quantia utilizada a partir do início do governo Lula que assustou os cinco integrantes da comissão. "Se você olhar bem, é o seguinte: o orçamento da comunicação institucional, em 2002, era de R$ 120 milhões. Na nova gestão, de 2003 para cá, o orçamento passou a ser R$ 1,2 bilhão", afirmou, referindo-se ao ano em que Lula se tornou presidente. "Como é que é? Passou de quanto?", perguntou um integrante da comissão. "Passou de R$ 120 milhões para R$ 1,2 bilhão", disse Geovane. "Foi dez vezes?", questionou uma integrante do órgão de apuração. "Isso ocorreu quando?", insistiu. "De 2003 para cá, aumentou dez vezes", respondeu Geovane.







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