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O Globo: Governo deve adiar meta fiscal




Publicado em 27/10/2015

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Presidente ainda não resolveu se r$ 40 bi das pedaladas fiscais devem ser incluídos no déficit deste ano

Martha Beck

Geralda Doca

Por uma indefinição da presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica ainda não conseguiu fechar a proposta de alteração da meta fiscal de 2015, o que deve adiar o envio da mudança ao Congresso. No fim de semana, o relator do projeto que altera a meta, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), após discussões com a equipe econômica, informou ao GLOBO que a proposta seria encaminhada até hoje sem a regularização das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos) no Orçamento deste ano, e o déficit ficaria entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões.

Leal afirmou ontem que, se o governo precisar de mais tempo para fechar as contas, ele pode adiar a votação de seu relatório, que estava prevista para esta semana, mas alertou que isso vai atrasar a votação do Orçamento de 2016.

- A prioridade do relatório é estar em sintonia com a realidade. Existem muitos conceitos se misturando nesse momento. Se for necessário adiar para poder equalizar o tema, não vejo problema - disse ele.

A escolha de Dilma

Segundo integrantes do governo, a presidente Dilma ainda tem dúvidas sobre a melhor estratégia. As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já apresentaram diferentes cenários ao Palácio do Planalto. Dependendo do cenário, o tamanho do rombo pode variar de R$ 50 bilhões a R$ 70 bilhões.

É consenso no governo que as pedaladas - condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e estimadas em R$ 40 bilhões - precisam ser resolvidas o mais rápido possível. No entanto, há uma preocupação em relação ao impacto de um déficit muito elevado em 2015 sobre o mercado financeiro, caso a fatura fosse paga de uma vez. Por outro lado, essa seria uma forma de encerrar o assunto e concentrar esforços na realização da meta fiscal de 2016. Esse é o dilema de Dilma.

Diante dessa incerteza, ganhou força no governo a ideia de encaminhar a proposta sem contabilizar as pedaladas. A ideia seria propor uma revisão da meta fiscal de 2015, de um superávit de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 50 bilhões. E a conta de R$ 40 bilhões das pedaladas ficaria para ser equacionada futuramente.

O TCU ainda não se posicionou oficialmente sobre como o governo precisa contabilizar essas manobras. O assunto ainda está em análise e, segundo o relator, ministro Vital do Rego, a decisão do TCU não deve ocorrer esta semana. Ele já disse a pessoas próximas que o texto ainda está passando por análise técnica e que é impossível concluí-la até quarta-feira, dia da sessão da Corte.

De qualquer maneira, a equipe econômica já negocia com Leal a inclusão na proposta de uma cláusula que permita acomodar, futuramente, o pagamento das pedaladas. Segundo um técnico da equipe econômica, o governo sabe que terá de liquidar as pedaladas em algum momento (à vista ou em três ou quatro parcelas) e que não será possível alterar a meta novamente. Assim, é preciso que haja algum mecanismo de flexibilidade para incorporar esse passivo nas contas.

- Independentemente de qual seja decisão do tribunal, o governo vai ter que pagar e não tem mais como alterar a meta de 2015 . A ideia é incluir alguma regra no projeto que permita uma flexibilização, ainda que não seja explícita - disse.

Já o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), diz que o governo errará se não assumir as pedaladas de uma vez.

- O governo, ao escolher um déficit menor, está exportando as pedaladas para outro ano. Defendo um déficit completo para 2015 e, para 2016, trabalhar no déficit zero. O governo tem de mostrar um horizonte de quatro anos. Mas só consegue falar no desastre de hoje. O déficit das pedaladas já está precificado. Ao não assumi-lo com medo do rebaixamento, é pior a leitura do mercado. Sou sempre defensor da verdade - afirmou Jucá.







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