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Reuters destaca questionamento de Jordy sobre escolha de relator da representação contra Cunha




Publicado em 29/10/2015

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Autor de representação contra Cunha na Corregedoria da Câmara questiona escolha de relator

SÃO PAULO (Reuters) - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor de uma representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Corregedoria da Casa, questionou a escolha do relator do caso em questão de ordem enviada à presidência da Câmara nesta quinta-feira.

Pelas regras, é o presidente da Câmara quem tem a prerrogativa de admitir e encaminhar processos contra deputados à Corregedoria, e em reunião da Mesa Diretora da Câmara na quarta, Cunha delegou essa função ao primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que é próximo a ele.

Caberá a Mansur avaliar a admissibilidade da representação e encaminhá-la, se achar que deve, à Corregedoria. Não há prazo para essa decisão.

Em sua questão de ordem, Jordy argumenta que, em caso de impedimento do presidente da Câmara, como é o caso já que Cunha é o alvo da representação, a análise deveria ser passada a um dos vice-presidentes da Casa, não ao primeiro secretário.

"Não se encontra dentre as atribuições do primeiro secretário... nem da Mesa Diretora... proferir prévia admissibilidade a processos de decoro parlamentar, razão pela qual não estaria este autorizado a proferir o referido despacho", argumentou Jordy, na questão de ordem.

"Nesses termos, requeiro que a representação de minha autoria seja encaminhada ao membro da Mesa responsável por substituir o presidente em seus impedimentos, qual seja, o primeiro vice-presidente ou seu sucessor em numeração ordinal, a fim de que proceda legitimamente à análise de aptidão do processo", acrescenta o documento.

Além da representação na Corregedoria, Cunha é alvo de uma outra, essa no Conselho de Ética da Câmara e que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Isso porque o deputado negou em depoimento neste ano à CPI da Petrobras que tivesse contas bancárias no exterior, mas documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas no nome dele e de familiares no país europeu.

O presidente da Câmara é ainda alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber pelo menos 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras. Também tramita no Supremo contra Cunha um inquérito sobre as contas no nome dele e de parentes na Suíça. O presidente da Câmara nega as irregularidades.

(Por Eduardo Simões)







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